A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu inquérito para investigar a atitude de um policial militar que borrifou spray de pimenta nos olhos de uma cadela que latia para uma tropa de PMs destacados para a ocupação da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. O procedimento foi instaurado ontem segunda-feira dia 07 de maio a partir de uma solicitação do Ministério Público Estadual. Segundo a assessoria do MP, o pedido foi feito pela promotora Christiane Monnerat, que trabalha na 19ª Câmara de Investigação Penal. Ela questiona a justificativa apresentada pelo comando da corporação, que atribuiu a atitude do policial militar --cuja identidade não foi revelada-- a um suposto comportamento agressivo do animal. Com a abertura do inquérito, o PM poderá ser intimado a depor na DPMA, e ficará sujeito --se comprovado o crime ao fim das investigações-- ao indiciamento por maus tratos contra animais.De acordo com a Lei Federal dos Crimes Ambientais (9.605/98), "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" pode resultar em uma pena de três meses a um ano de prisão, além de multa. O flagrante ocorreu no domingo dia 06 de maio depois de um confronto entre policiais e traficantes que tentavam retomar o controle da favela. O PM foi fotografado por um repórter do jornal "O Globo" no momento em que borrifara o spray. O caso está sendo analisado pela Corregedoria da corporação. Em nota, a Polícia Militar afirmou que o coordenador do policiamento da Rocinha, major Édson Santos, está preparando um relatório sobre o episódio. O documento inclui a defesa apresentada pelo policial. Na versão dele, no momento em que lançara o spray, o cachorro “simbolizava uma ameaça à integridade física dos policiais”. O porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, afirmou que a cadela estava agressiva porque perdeu os filhotes há pouco tempo.O dono do animal, um morador identificado como José Luiz Francisco, também foi chamado para depor. Segundo informações da PM, a cadela passa bem, e não houve consequências mais graves em função da atitude do policial.
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